10 julho 2008

Alexandra/Esmeralda

Carta aberta aos nossos governantes:

Oficialmente, a pequena Alexandra não tem nacionalidade russa, mas sim ucraniana, por ascendência do pai. Já a nacionalidade portuguesa é devida ao facto de ter nascido em Portugal: o parto ocorreu no Hospital de São Marcos, em Braga, a 3 de Abril de 2003.Foi entregue a uma familia de acolhimento , o casal João Pinheiro e Florinda Vieira, na sequência de denúncias de alegados maus tratos.
Face à “manifesta incapacidade” da mãe biológica em manter qualquer tipo de ligação afectiva com a filha, o Tribunal de Barcelos decidiu em 04.06.2007, manter à guarda da família de acolhimento a pequena Alexandra Tsyklauri, a ‘menina russa’ que completou cinco anos em Abril de 2008 e chegou a estar retida nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) do Porto no último Verão para ser repatriada para a Rússia, juntamente com a progenitora.

A decisão foi reavaliada muito recentemente, e, segundo informação ouvida hoje pela manhã, num programa televisivo da TVI, em que estiveram presentes o inspector da Polícia Judiciária Hernani Carvalho e João Pinheiro , pai afectivo da criança.
No acórdão inicial, são dados como provados comportamentos erráticos de Natália Zarubina, que foi alertada para a iminência de perder definitivamente a filha, “caso não demonstre que sabe ser ‘Mãe’”, o que não se limita apenas a um laço de sangue, mas sobretudo manter uma relação saudável de afecto, amor, carinho, cuidados de saúde, alimentação e educação.
Esse papel tem sido assumido por Florinda Vieira e João Pinheiro, o casal de Vila Seca, Barcelos, que há três anos acolheu ‘Xana’ em situação de desnutrição, com desequilíbrios emocionais e uma concepção desconcertante sobre a vida familiar, provocados sobretudo pela vida da progenitora, ligada ao alcoolismo e prostituição na cidade de Braga, o que levou a Segurança Social a considerar a criança em risco.
Caso se mantenha a incapacidade de Natália Zarubina – que não foi repatriada para a Rússia em Junho de 2007 por causa da dupla nacionalidade da filha – em ter uma relação parental com Alexandra, o Estado português irá assumir a responsabilidade sobre a criança, que deverá ser alvo de processo de adopção. Nesse caso, Florinda Vieira e João Pinheiro manifestaram já intenção de se candidatar, merecendo do privilégio de preferência, face à ligação já estabelecida.
“Ou fica connosco ou com a mãe, se ela mudar, mas isso é quase impossível, porque já tentámos de tudo e nunca conseguimos que mudasse um bocadinho que fosse”, comentou o empresário João Pinheiro, duvidando que Zarubina venha a exercer o direito de visitar semanalmente a filha e a aceitar o tratamento psicológico determinado pelo Tribunal de Barcelos.
Senhores, agora questiono eu, como simples cidadã: - Terei ouvido mal??é que o ùltimo acórdão do tribunal pronunciou-se a favor da entrega da menor à mâe biológica!!!!! Estamos em 2008 em pleno século XXI, um tempo em que cada vez menos compreendo as leis deste país. Teóricamente, todo e qualquer menor que esteja em risco, passa a estar sob a alçada das Comissões de Protecção, merecendo do Estado toda a protecção legal e de facto. Esta criança, independente de ser filha de uma imigrante ilegal russa, nasceu em Portugal, está em território nacional, foi aqui seviciada e entregue em deficiente estado de saúde, desidratada e, citando João Pinheiro: - VIOLADA!!!!
Pergunto onde está a comunicação social e as entidades públicas do "Caso Esmeralda"
Quem dá poderes em matéria de risco , para que um Tribunal de "Homens" envie esta criança para junto dos seus maltratantes pais???
Eu mesma estabeleci contacto em 10.07.2008(sensívelmente pelas 14:30H) , com o Instituto de Apoio à Criança, através do nº nacional 800 20 26 51 ( Drª Suzana) e fiquei surpreendida por, não existir nenhuma denúncia sobre este caso!!! Afinal??? Vemos, ouvimos e lemos e....nada fazemos??
Na Comissão de Protecção de Menores em Braga, através da sua interlocutora Drª Carla Antunes recebi a mesma resposta, o "caso" está entregue ao tribunal de Barcelos, fora portanto, da área de competência de Braga....
Sinto-me revoltada, e sem absolutamente nenhuma confiança na nossa Justiça Portuguesa!!! Como mulher, como mãe, como cidadã!
Constacto, cada vez mais que o sistema não funciona, demasiada acumulação de processos, demasiada burocracia, "jobs for the boys", inoperãncia completa do das instituições que deveriam zelar, neste caso, pelo melhor que ainda existe no ser humano: as nossas crianças!!Este é um país com duas faces da mesma moeda: ESMERALDA/ALEXANDRA.
E assim vai o estado de síto...da Nação!!!
Esclareçam-me..talvez eu esteja errada e tenha deturpado tudo!!!Será que fui manipulada em termos de informação? Deus queira que sim....

1 comentário:

Clavis disse...

Para que não surjam mais casos como este:
Assine e Divulgue, por favor!

Petição
Por uma alteração legislativa que impeça que as crianças estejam mais de 6 meses em famílias de acolhimento e que, logo, os Tribunais não as retirem a estas ao fim de vários anos

http://www.gopetition.com/online/28059.html