27 setembro 2007


Não devendo alterar o artigo da Drª Halimatou Bourdanne, um leitor chamou-me á atenção para o uso da palavra "circuncisão", adjectivando a prática da Mutilação Genital Feminina (sigla MGF), termo que descreve esse acto com maior exactidão, é vulgarmente conhecida por Circuncisão Feminina. Confesso a minha indecisão perante a escolha da terminologia a adoptar.
No entanto esta prática não tem nada em comum com a Circuncisão Masculina.
Segundo essa tradição, pais bem intencionados providenciam a remoção do clítoris, e até mesmo dos lábios vaginais das suas filhas pré-adolescentes.
Há uma outra forma de mutilação genital chamada de infibulação, que consiste na costura dos lábios vaginais ou do clítoris.
Embora muitos códigos penais não mencionem directamente os termos Circuncisão Feminina ou Mutilação Genital Feminina, é perfeitamente enquadrado como uma forma de "abuso grave de criança e de lesão corporal qualificada". Vários organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), tem envidado esforços para desencorajar a prática da mutilação genital feminina.
A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, considera-a um acto de tortura e abuso sexual.
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